Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador reúne representantes sociais e sindicais no Extremo Sul da Bahia

Evento fortalece debate democrático sobre políticas públicas voltadas à saúde e condições de trabalho da classe trabalhadora

Imagem: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Representantes sindicais da região do Extremo Sul da Bahia participaram ativamente da etapa macrorregional da 5ª Conferência Estadual de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador. O encontro, realizado com ampla participação popular e forte presença de lideranças sindicais, teve como objetivo principal discutir e formular propostas para o fortalecimento de políticas públicas de saúde voltadas aos trabalhadores e trabalhadoras, reforçando as demandas históricas da classe.

Entre os presentes estavam os dirigentes sindicais Gildenê Prates e Joelma Souza, além do ex-diretor e bancário aposentado Gilderaldo. Representando o município de Teixeira de Freitas, Gildenê Prates – que também ocupa a presidência do Conselho Municipal de Saúde – compôs a mesa de abertura da conferência. Em seu pronunciamento, o dirigente ressaltou os desafios enfrentados para a realização do evento, destacando, no entanto, a importância de promover um espaço democrático e coletivo para o debate em torno da saúde e das condições de trabalho.

“Este é um momento fundamental para que a classe trabalhadora possa construir, de forma democrática, propostas que garantam direitos, proteção e dignidade”, afirmou Gildenê.

Durante a programação, os participantes foram divididos em grupos de trabalho organizados por eixos temáticos. Na plenária final, as sugestões foram debatidas, priorizadas e validadas coletivamente.

Gildenê teve participação ativa no Grupo de Trabalho 4, sendo eleito, por unanimidade, delegado para representar a região na etapa estadual da conferência. O ex-diretor sindical Gilderaldo também foi eleito delegado, garantindo a continuidade da representação sindical na próxima fase. A diretora Joelma, apesar de sua contribuição nas discussões, não poderá participar da etapa estadual por incompatibilidade de agenda.

Entre as propostas aprovadas, destacam-se:

Eixo I – Organização e fortalecimento das ações de saúde do trabalhador no SUS:

• Realização de concursos públicos para combater a precarização no serviço público e substituir o modelo de credenciamento;

• Reforço da vigilância em saúde do trabalhador com concursos específicos e estruturação adequada das equipes;

• Criação de uma política de saúde mental no trabalho, com articulação de ações individuais e coletivas;

• Ampliação e habilitação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs) nas 28 regiões de saúde da Bahia.

Eixo II – Garantia de direitos e proteção social aos trabalhadores:

• Aposentadoria especial para profissionais de saúde, com base nos pisos salariais das categorias;

• Substituição gradativa de vínculos precários por contratações efetivas via concurso ou seleção pública;

• Licença-maternidade de 180 dias para todas as trabalhadoras, com garantia de estabilidade;

• Inclusão de psicólogos com jornada de 30h nas Unidades de Saúde da Família e criação de uma central municipal de atendimento psicológico online.

Eixo III – Controle social e participação dos trabalhadores nas políticas públicas:

• Estreitamento de parcerias entre conselhos de saúde, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública;

• Fortalecimento institucional de sindicatos, associações e movimentos sociais;

• Capacitação contínua e financiamento adequado para os Conselhos Municipais de Saúde;

• Inclusão de representantes dos trabalhadores informais e autônomos nos conselhos de saúde, assegurando paridade.

A etapa macrorregional demonstrou a capacidade de mobilização das entidades representativas dos trabalhadores e reafirmou o papel estratégico da participação sindical na formulação de políticas públicas mais justas, inclusivas e voltadas à promoção da saúde e bem-estar da classe trabalhadora.

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