Leia o artigo do Diretor Augusto Domingues sobre a Cassi

Desde final do exercício de 2015, a Cassi vem tendo déficit de receita, no entanto, em 2016 para enfrentar o problema foi feito um memorando de entendimento entre os associados e o banco coordenado pela CONTRAF e as outras entidades como ANABB, AAFBB, FAABB,CONTEC onde haveria um acréscimo de 1% para os funcionários da ativa e aposentados, além dos 3% que são cobrados. Já o banco contribuiria com um acréscimo de 1,3%, além dos 4,5% que ele contribui. Totalizando um percentual de 9,8%, onde aumentaria o volume de receita do plano para honrar os seus compromisso e fazer caixa de reserva. O memorando do entendimento termina em dezembro de 2019, nesse intervalo de tempo estabelecido pelo memorando, o banco do Brasil contratou uma empresa de assessoria para analisar a viabilidade de nosso plano. A empresa no seu relatório final acabou dando um tiro no pé do banco, pois na sua análise a Accenture deixou bem claro que a Cassi é um plano eficiente e que opera com baixo custo operacional em relação aos outros planos do mercado.

Além da inflação médica que chega a ser o dobro da inflação oficial divulgada pelo governo, a nossa Cassi vem desde 2016, sofrendo com os sucessivos planos de demissão voluntária fruto das reestruturações promovidas pelo banco do Brasil, afetando a sua receita, pois as vagas geradas pelos funcionários que até o momento deixaram a empresa por incentivo ou se aposentaram, não foram preenchidas pelo banco. Dessa forma, a baixa de arrecadação acaba sendo “praticamente” incentivada pela própria empresa, pois a mesma não buscou renovar o quadro de pessoal, que seria convocar os classificados no concurso frente aos que deixaram o banco. Além  disso, a própria empresa através uma política cada vez mais agressiva de pressão por metas e resultados tem provocado adoecimento do quadro funcional, aumentando a demanda por consulta do plano. 

Além dos mais, o governo Bolsonaro deixa claro que não tem interesse em convocar novos candidatos aprovado nos concursos, no entanto, aqueles que forem convocados pelo banco, não terão mais direito ao plano de saúde, quebrando a cláusula do pacto geracional do estatuto da Cassi. Devemos lembrar que o nosso plano tem como princípio, a solidariedade, isso porque a Cassi é um plano de autogestão, não visa o lucro, mas administra os recursos dos associados para prestar-lhes o melhor serviço oferecido por um plano de saúde. A forma de contribuição do nosso plano é o de BENEFÍCIO DEFINIDO onde a empresa tem – no caso o banco – o compromisso de pagar contribuições adicionais, caso falte ativos para assegurar os benefícios previstos ou definidos. Por isso, o banco tem responsabilidade sobre o atual momento financeiro que vive a Cassi. Perante isso, não podemos abrir mão de cobrar do banco, pois ele tem a responsabilidade definida.

Tentando solucionar o impasse, no primeiro semestre de 2019 houve uma votação da proposta –que foi rejeita – elaborada pelo banco que foi votado pelo corpo funcional ativo e os aposentados, onde o banco propunha aumentar a coparticipação, cobrança por dependente e por faixa etária e a criação de uma cadeira com voto de minerva concentrada em suas mãos, no conselho de direção da Cassi, rompendo com o princípio da solidariedade, tirando o poder de decisão final das mãos dos funcionários ativos e inativos, estabelecido pelo estatuto. 

No começo do mês de outubro foi elaborada uma proposta e entregue ao banco pelas entidades CONTRAF, ANABB, AAFBB e FAABB, devido à negativa do banco de apresentar uma nova proposta e insistir na mesma que foi rejeita pelos associados em votação. Na proposta entregue, o banco que contribui com 4,5% como estabelecido pelo estatuto, passaria para 8,4%, aumentando em 3,9% o percentual. Já a parte que cabe aos funcionários que é de 3% fixado pelo estatuto, passaria para 5,6% aumentando em 2,6%. Com isso, totalizaria em 14% de arrecadação de receitas. Isso poria fim a interferência da ANS e daria início à retomada dos investimentos no aperfeiçoamento administrativo. A proposta também visa acabar com a coparticipação, visto que a Cassi trabalha como o modelo de Estratégia de Saúde da Família que é baseado no incentivo à consulta preventiva. Mesmo assim, o banco avisou que não vai aceitar negociar nova proposta e o impasse provocado pela empresa ainda continua, enquanto o prazo estabelecido pela ANS vai esgotando-se.

Agora, ANS concluiu o seu relatório e entregou no de 23 de outubro a direção da Cassi, dando prazo de um mês para que o plano apresente um programa de saneamento a ser cumprido em 24 meses. O objetivo desta exigência é garantir a recuperação do equilíbrio financeiro, do patrimônio líquido, da margem de solvência e a constituição de ativos garantidores para suportar as previsões técnicas. A soma desta recuperação, totalizam um 1,2 bilhões de reais, para readquirir o equilíbrio patrimonial e financeiro, segundo informação divulgada no site da CONTRAF. A Cassi tem até o dia 23 de novembro de 2019 para apresentar o programa de recuperação para sair da situação de insolvência, caso contrário, vencido o prazo e não cumprida tal exigência, o plano poderá ser posto a liquidação pela própria ANS. 

Diretor do SindiBancarios e funcionário da agência do BB em Eunápolis Bahia.